José Castelo Branco enfrenta a possibilidade de detenção após ter sido acusado de violência doméstica pela sua mulher, Betty Grafstein, de 95 anos. A informação foi avançada pela jornalista Tânia Laranjo em direto na CMTV na tarde de sexta-feira, dia 3 de maio.
Em conversa com o pivot Paulo Catarro, Tânia Laranjo explicou que o crime de violência doméstica, no caso de Betty Grafstein, “prevê medidas de coação até à prisão preventiva tal como o crime de tentativa de homicídio“.
A jornalista sustentou a sua afirmação salientando que o “crime de violência doméstica pode ser reiterado no tempo” e que, no caso em questão, “há a possibilidade de se configurar o crime de tentativa de homicídio, que é o ato do empurrar, provocado contra uma pessoa que é especialmente vulnerável, que tem 95 anos, e cuja queda lhe pode provocar a morte“.
Tânia Laranjo frisou ainda que “a lei diz que se a pessoa tiver consciência de que o seu ato pode provocar a morte de terceiros, configura o crime. Neste caso, empurrar alguém que tem 95 anos e empurrar com violência, provocando uma fratura, é de facto algo que é compatível com a possibilidade da pessoa morrer, atendendo à sua idade e à sua especial vulnerabilidade”.
A jornalista reforçou que José Castelo Branco “não goza de nenhum foro especial” e que “ser social ou fazer declarações públicas a dizer que não foi ele não lhe dá nenhum direito especial”. Pelo contrário, “é o normal e o que nós vemos acontecer nos outros casos graves de violência doméstica quando há o risco iminente para a vida da vítima e quando há necessidade por parte da Justiça de impor medidas de coação de forma a que o agressor, ou alegado agressor, não se aproxime da vítima”.
Tânia Laranjo sublinhou que “não está a tirar aqui a presunção de inocência a José Castelo Branco”, mas que “a prioridade é a vítima e é assim que está definido no Código Penal”.
A jornalista avançou ainda que “as lesões apresentadas são compatíveis” com o relato de Betty Grafstein e que o seu depoimento “foi considerado altamente credível pela equipa clínica”. Segundo Tânia Laranjo, “a GNR ouve Betty e, face à credibilidade que dará na inquirição, muito provavelmente avisará o procurador do Ministério Público do que sugere que deve ser feito no imediato”.
O caso de José Castelo Branco e Betty Grafstein continua a desenvolver-se, com a expectativa de que o Ministério Público tome uma decisão sobre as medidas a aplicar em breve.