José Castelo Branco foi acusado pela sua esposa, Betty Grafstein, de 94 anos, de violência doméstica. E se tivesse sido em Nova Iorque?
A queixa foi apresentada em Portugal, mas Betty é cidadã americana. Como seria se tivesse feito a queixa em Nova Iorque, onde o casal mora?
Pesquisamos e vimos como são as leis nesse estado:
Em Nova Iorque, a violência doméstica é levada a sério e as vítimas têm diversas leis à sua disposição para proteção e apoio.
O que é considerado violência doméstica?
Violência doméstica em Nova Iorque engloba qualquer tipo de comportamento abusivo entre membros da família ou do domicílio, incluindo:
- Agressão física: causar ferimentos ou dor física a outra pessoa.
- Ameaça: causar medo de dano físico iminente a outra pessoa.
- Abuso emocional: insultar, humilhar, intimidar ou controlar outra pessoa.
- Abuso sexual: qualquer tipo de contato sexual não consensual.
- Negligência: negar cuidados básicos a uma pessoa dependente, como um idoso ou uma criança.
- Assédio: perseguir, vigiar ou assediar outra pessoa.
Quais são as leis que protegem as vítimas de violência doméstica em Nova Iorque?
- Leis penais: A maioria dos atos de violência doméstica são enquadrados em leis penais gerais, como agressão, ameaça e perseguição. A lei também inclui um crime específico chamado “ofensa familiar agravada”, que impõe penalidades mais severas para crimes repetidos contra familiares ou membros do domicílio.
- Ordem de proteção: As vítimas de violência doméstica podem solicitar uma ordem de proteção em um tribunal criminal ou familiar. Essa ordem proíbe o agressor de ter contato com a vítima, se aproximar dela ou de seus familiares, ou de morar na mesma residência.
- Leis de prisão e fiança: A lei de Nova Iorque permite prisões sem mandado e impõe restrições à posse de armas de fogo para proteger as vítimas de violência doméstica.
- Leis de apoio à vítima: Existem diversas leis e programas que oferecem apoio às vítimas de violência doméstica, como abrigos, aconselhamento, assistência jurídica e serviços de tradução.
(Fonte: New York Domestic Violence Laws and Penalties | CriminalDefenseLawyer.com )