Um caso que nunca mais acaba…
O Ministério Público está próximo de concluir a acusação contra o único suspeito do alegado homicídio da mulher grávida da Murtosa. Mesmo sem o corpo da vítima ter sido encontrado, o processo deverá ser julgado ainda este ano por um tribunal de júri.
No próximo dia 15 de maio, completam-se seis meses desde que a Polícia Judiciária deteve o homem suspeito de assassinar Mónica Silva, cujo corpo ainda não foi localizado.
Geralmente, quando o arguido está detido em prisão domiciliária, o Ministério Público tem até seis meses para deduzir acusação. No entanto, a jurisprudência oferece algumas possibilidades de prolongar este prazo indicativo para a conclusão do inquérito.
Apesar disso, o Correio da Manhã assegura que o julgamento do caso ainda ocorrerá este ano, com recurso a um tribunal de júri, conforme solicitado pelo Ministério Público.
O tribunal de júri, composto por quatro cidadãos sorteados dos cadernos eleitorais, não é comum em Portugal. Ao contrário do sistema anglo-saxônico, em que os jurados decidem apenas sobre a culpa ou inocência dos acusados, em Portugal eles auxiliam os juízes na descoberta da verdade.
O tribunal de júri tem sido requerido em casos de homicídios especialmente cruéis e com grande impacto na comunidade. Este é o caso da vítima da Murtosa, que estava grávida de sete meses quando desapareceu em 3 de outubro de 2023.