Catarina Miranda pode ser acusada de crime
Bronca no Big Brother: Catarina Miranda Sob Investigação por Alegado Crime Religioso
Uma polêmica envolvendo a concorrente Catarina Miranda no Big Brother trouxe à tona sérias questões legais. Segundo revelações de um advogado à revista TV 7 Dias, Catarina Miranda poderá enfrentar acusações de crime devido a suas ações dentro da casa.
Catarina Miranda utilizou o tapete de oração de Daniela Ventura para realizar uma prece ao “Deus das baratas”. Este comportamento, considerado desrespeitoso e ofensivo por muitos telespectadores, recebeu uma repreensão da produção do programa.
Em declarações à TV 7 Dias, o advogado José Paulo Pinho afirmou que considera estar “perante um ilícito criminal consciente”, destacando que Catarina Miranda demonstrou conhecimento sobre o impacto de suas ações. O advogado argumenta que a conduta de ofender crenças religiosas é punível por lei, conforme estabelecido no artigo 251.º do Código Penal.
De acordo com a legislação, a ofensa ou escárnio públicos às crenças religiosas de outra pessoa, bem como a profanação de locais e objetos de culto que perturbem a paz pública, constituem crimes passíveis de pena de prisão até um ano ou multa até 120 dias.
José Paulo Pinho, disse, no seu entender, estar “perante um ilícito criminal consciente, até porque a pessoa em causa disse várias vezes ‘ela vai-se passar’. Sabia perfeitamente o que estava a fazer e que isso poderia perturbar a visada. Existem algumas brincadeiras que são crimes. Este, para mim, é um desses casos”.
Nesse sentido, o advogado afirma, segundo a lei, “constitui crime a ofensa ou o escárnio públicos às crenças ou funções religiosas de outra pessoa, bem como a profanação de locais e objetos de culto, em termos que perturbem a paz pública”, sendo que “o n.” 1 do artigo 251.° do Código Penal pune com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias a conduta de ofensa a crenças religiosas, tal como foi acabada de descrever”.
Esta situação gerou uma onda de indignação e levantou questões éticas e legais sobre os limites do comportamento dentro do programa. À medida que a controvérsia se desenrola, os fãs e observadores aguardam por mais desenvolvimentos sobre o desfecho deste incidente no Big Brother.