Alexandre Guerreiro confirma que o juiz nunca concedeu permissão para a saída do país
A polémica em torno de José Castelo Branco ganha novos contornos, com a confirmação de que o socialite saiu de Portugal sem autorização judicial. A revelação foi feita pelo advogado Alexandre Guerreiro, durante a sua participação no programa Noite das Estrelas, onde esclareceu que, ao contrário do que foi inicialmente especulado, o juiz responsável pelo caso nunca concedeu permissão para que o arguido se ausentasse do país.
Segundo Alexandre Guerreiro, houve um erro na interpretação judicial que levou à confusão. O advogado explicou que o juiz de instrução terá assumido que José Castelo Branco estava apenas sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, o que não exigiria autorização para viajar. No entanto, tal interpretação estava errada, uma vez que as medidas aplicadas ao arguido incluíam a proibição de sair do país, decisão já reforçada anteriormente pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
Desta forma, José Castelo Branco terá violado as medidas de coação ao atravessar a fronteira para Espanha. “Ele tem perfeita consciência disso”, afirmou Guerreiro, acrescentando que tanto o arguido como os seus representantes legais estavam plenamente cientes da decisão do tribunal.
Além disso, o advogado revelou que foram feitas várias tentativas para convencer o tribunal a autorizar a saída do país, sem sucesso. A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, tomada em novembro, já tinha sido categórica ao reforçar que a proibição de viajar para fora do país deveria manter-se.
Este novo desenvolvimento levanta questões sobre as consequências que José Castelo Branco poderá enfrentar devido à violação da medida de coação. O caso promete continuar a dar que falar nos próximos dias, enquanto se aguardam possíveis reações das autoridades competentes.
