O conflito mediático entre Afonso Leitão e Catarina Miranda subiu de tom e acabou por motivar uma tomada de posição oficial por parte do círculo familiar do ex-concorrente da TVI. Rita Leitão recorreu às plataformas digitais para divulgar a análise técnica de um especialista em direito sobre a exposição mediática. A publicação surge numa altura em que o caso corre os trâmites legais.
O parecer do advogado sobre a devassa da vida privada e a partilha de dados
A mãe do jovem militar partilhou o texto assinado pelo advogado José Paulo Pinho, que aborda os limites legais da partilha de conteúdos privados. O documento sublinha que a descoberta de uma traição sentimental não legitima a divulgação de intimidades na praça pública. A análise foca-se nas regras que protegem o segredo de correspondência digital e a dignidade humana.
“No entanto, tal não confere a ninguém o direito de aceder ao telemóvel do companheiro sem autorização, divulgar mensagens privadas, expor a sua vida pessoal em programas de televisão, redes sociais ou revistas”, pode ler-se na citação partilhada pela progenitora do ex-participante. A nota adverte também para as falsas alegações sobre o estado de saúde de terceiros.
Família de Afonso Leitão alerta para possíveis consequências no tribunal
A publicação escolhida pela familiar do concorrente recorda que o término de um namoro não anula as garantias fundamentais consagradas na constituição. O texto defende intransigentemente o direito à imagem, ao bom nome e à reserva da vida familiar de qualquer cidadão. O aviso surge em resposta às recentes intervenções públicas da jovem de Almeirim na internet.
O parecer jurídico selecionado pela família do jovem militar termina com uma advertência muito clara sobre as penalizações previstas na lei portuguesa para estes casos. “A atitude de quem pratica tais ilícitos é legalmente censurável e pode acarretar responsabilidade civil e, em determinadas circunstâncias, responsabilidade criminal”, conclui a reflexão. O processo promete continuar a agitar os tribunais portugueses.
