Tribunal impõe multa e programa de prevenção de perseguição
Uma mulher foi condenada ao pagamento de uma multa de 900 euros após perseguir, durante quatro anos, um conhecido pivô da televisão portuguesa. O caso, que decorreu entre 2018 e 2021, incluiu o envio de centenas de mensagens e deslocações à casa da vítima, relata o Jornal de Notícias.
De mensagens no Messenger a mais de 110 emails em seis meses
Nos primeiros anos, a perseguição manifestou-se através de 62 mensagens e fotografias enviadas pelo Messenger do Facebook, onde a arguida chamava ao pivô apelidos como “meu amor”, “querido” e “o meu menino”. Depois de ser bloqueada na rede social, intensificou a perseguição, enviando mais de 110 emails em apenas seis meses, alguns dos quais acompanhados por fotografias.
A obsessão levou-a a ficcionar um romance com o jornalista, ao ponto de, num dos seus aniversários, lhe ter enviado um presente simbólico: um cinto preto, acompanhado pela mensagem “51 voltas completas ao redor do astro-rei!”.
Queixa-crime apresentada em 2021
Apesar dos repetidos pedidos para cessar o comportamento, a perseguidora continuou, deslocando-se inclusive à casa da vítima, mas sem sucesso. Exausto e receoso, o pivô apresentou uma queixa-crime em 2021, culminando na acusação por perseguição.
Defesa não convenceu tribunal
Durante o julgamento, a defesa alegou que o comportamento da mulher era compreensível por se tratar de uma figura pública, argumento que foi rejeitado pelo Tribunal da Relação. A sentença concluiu que as atitudes da arguida causaram “constrangimentos, receios e inquietação”, limitando a liberdade do jornalista.
Além da multa, a condenada foi obrigada a frequentar programas de prevenção de condutas de perseguição, como medida pedagógica e de sensibilização.
