Advogada fala num “ato de desespero” e questiona o acompanhamento da família após a morte em Algés
A morte de uma mulher de 33 anos em Algés continua a ser investigada depois de o filho, de 15 anos, ter sido detido por suspeitas de lhe ter provocado a morte. O adolescente encontra-se atualmente internado num centro educativo, em regime fechado.
A advogada do jovem, Cristiana Carvalho, considera que o desfecho poderia ter sido evitado e questiona a atuação das entidades que acompanhavam a família.
Em declarações ao Expresso, a defensora afirmou que “o que aconteceu foi um ato de desespero”, referindo-se ao contexto de conflitos familiares que, segundo a sua versão, antecedeu a morte da mulher.
A advogada revelou ainda que “houve uma agressão anterior no outro dia” e defendeu que existiam sinais que deveriam ter motivado uma intervenção antes do desfecho.
Defesa questiona retirada das crianças de casa
A advogada questiona a decisão relativa ao jovem e à irmã, de quatro anos.
Segundo Cristiana Carvalho, a 5 de agosto, uma técnica da Segurança Social que trabalhava com o tribunal terá dito ao jovem que iria para uma instituição juntamente com a irmã.
De acordo com a defesa, essa mudança acabou por não acontecer.
“Os dias passaram e isso nunca aconteceu”, afirmou.
A advogada questionou ainda a decisão de manter as crianças na habitação, alegando que os conflitos familiares continuaram.
“Nem o juiz nem o Ministério Público decidiram retirar as crianças daquela casa e os conflitos continuaram”, declarou.
Cristiana Carvalho acrescentou que familiares do pai das crianças, que se encontra em prisão preventiva no âmbito de um processo relacionado com violência doméstica, terão enviado vídeos e emails ao tribunal e às restantes entidades envolvidas.
Segundo a advogada, esses alertas não terão conduzido a uma intervenção suficiente.
“Alguém ia morrer. A mãe, o filho ou a irmã. Ou os dois”, afirmou.
Família estava sinalizada desde 2024
A situação familiar não era desconhecida das entidades de proteção de crianças e jovens.
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras instaurou, a 22 de maio de 2024, Processos de Promoção e Proteção relativos ao adolescente e à irmã. A família tinha chegado a Portugal cerca de três meses antes.
Posteriormente, a CPCJ verificou que não estavam a ser cumpridos os pressupostos da medida aplicada.
Por incumprimento e com caráter prioritário, o processo foi remetido à Procuradoria do Juízo de Família e Menores de Cascais, a 24 de junho de 2025.
Mais tarde, o Tribunal de Família e Menores de Cascais informou a CPCJ de Oeiras de que tinha sido aplicada uma medida de promoção e proteção às duas crianças, que passaram a ser acompanhadas judicialmente.
O Ministério Público confirmou igualmente a existência, desde 2025, de um Processo de Promoção e Proteção a favor do jovem e da irmã.
PSP foi várias vezes à casa da família
Também a PSP tinha sido chamada várias vezes à habitação da família.
A primeira deslocação conhecida aconteceu a 25 de abril de 2025, na sequência de uma situação de violência doméstica entre os progenitores.
A 14 de outubro, as autoridades voltaram ao local devido a uma nova ocorrência. O pai das crianças foi detido e ficou posteriormente em prisão preventiva.
Já a 19 de maio de 2026, a PSP deslocou-se novamente à habitação depois de ter sido comunicada uma alegada situação de menores deixados sozinhos em casa.
No local, as autoridades apuraram que as crianças estavam ao cuidado de uma pessoa adulta, não tendo sido confirmada uma situação de abandono.
A 23 de junho, houve uma nova intervenção policial, desta vez na sequência de uma ocorrência entre o jovem e a mãe.
A PSP elaborou uma participação por alegadas injúrias e agressões do menor contra a progenitora, além de novo expediente no âmbito da Lei Tutelar Educativa.
Segundo a PSP, todas estas situações foram sinalizadas à CPCJ de Oeiras.
Jovem está internado em regime fechado
O jovem encontra-se atualmente internado num centro educativo, em regime fechado, por determinação judicial.
A medida cautelar tem a duração de três meses e será revista ao fim de dois meses.
Segundo a advogada, o adolescente está “medicado” e “isolado” no centro educativo. Cristiana Carvalho adiantou que, depois de estabilizar, o jovem deverá apresentar a sua versão dos acontecimentos.
As circunstâncias da morte e os acontecimentos que a antecederam continuam agora sob investigação.
A defesa pretende que o histórico familiar e os vários episódios já sinalizados às autoridades sejam considerados na análise do caso.
