Jurista portuguesa destacou-se na defesa dos direitos humanos e na promoção do acesso à água potável e saneamento a nível mundial
Catarina de Albuquerque, antiga relatora especial das Nações Unidas para o direito à água potável e saneamento, morreu aos 55 anos, anunciou esta terça-feira a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). A jurista, reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho na defesa dos direitos humanos, foi também vice-presidente da direção da APAV entre 2013 e 2019.
Em comunicado publicado nas redes sociais, a APAV expressou “profundo pesar” pela morte da associada e dirigente, apresentando condolências à família e amigos. A nota destaca o seu “exemplo de dedicação à justiça social e aos direitos humanos”, sem, no entanto, revelar as causas da morte.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Catarina de Albuquerque completou um mestrado em Direito Internacional no Institut Universitaire de Hautes Études Internationales, em Genebra. Ao longo da sua carreira, foi consultora jurídica do Gabinete de Documentação e Direito Comparado, órgão dependente do Ministério Público, e integrou várias delegações portuguesas junto das Nações Unidas.
Entre 2008 e 2014, Catarina de Albuquerque desempenhou o cargo de primeira relatora especial das Nações Unidas para o direito à água potável e ao saneamento, contribuindo para o reconhecimento destes como direitos humanos fundamentais. Desde dezembro de 2014, exercia funções como diretora executiva da parceria global Sanitation and Water for All, uma rede internacional dedicada à sustentabilidade e equidade no acesso à água e saneamento.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lamentou a morte da jurista, sublinhando o “papel muito relevante” que Catarina de Albuquerque teve “na promoção dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”. Numa nota publicada no site oficial da Presidência, Marcelo destacou que “Catarina de Albuquerque deixa-nos demasiado cedo, mas com um legado notável e inspirador de luta pela dignidade humana”.
