Empresário e acionista da TVI conhece a sentença a 29 de outubro. Em causa está um processo relacionado com a venda do navio Atlântida
O Ministério Público pediu esta quinta-feira a condenação do empresário Mário Ferreira no âmbito do processo em que está acusado de alegada fraude fiscal qualificada relacionada com a venda do navio Atlântida. O caso foi discutido em alegações finais no Tribunal de São João Novo, no Porto, onde o procurador considerou estarem reunidos os elementos necessários para sustentar a acusação.
Segundo o processo, a Mystic Cruises adquiriu o navio em 2014 por 8,75 milhões de euros, tendo-o vendido, no ano seguinte, à empresa International Trade Winds (ITW), sediada em Malta, por 11 milhões de euros. Posteriormente, a embarcação foi revendida à empresa norueguesa Hurtigruten por 17 milhões de euros.
De acordo com o Ministério Público, esta operação permitiu obter um ganho de 3,7 milhões de euros que alegadamente não foi declarado dentro dos prazos legais, originando uma vantagem fiscal indevida estimada em cerca de um milhão de euros. O procurador classificou a operação como uma “venda simulada”, sustentando que a empresa sediada em Malta não tinha atividade económica real e serviu apenas para evitar o pagamento de impostos.
Durante as alegações, o Ministério Público defendeu que a estrutura societária criada em Malta teve como única finalidade “permitir o desvio das obrigações tributárias” de Mário Ferreira. Acrescentou ainda que o navio nunca operou sob bandeira maltesa nem chegou a aproximar-se daquele país, considerando que a transação não teve qualquer propósito comercial legítimo.
A defesa do empresário, liderada pelo advogado Rui Patrício, rejeitou todas as acusações e pediu a absolvição de Mário Ferreira, contestando a tese apresentada pelo Ministério Público. A leitura da sentença ficou marcada para o próximo dia 29 de outubro, data em que será conhecido o desfecho do processo.
