Tribunal de Évora considera crime premeditado e atribui indemnização aos filhos da vítima
O Tribunal de Évora condenou esta segunda-feira um homem de 45 anos a 23 anos e meio de prisão pelo homicídio qualificado da companheira grávida de sete meses, ocorrido em junho de 2023, na cidade de Borba. A pena inclui 21 anos pelo homicídio e mais quatro anos e seis meses pelo crime de aborto, resultando num cúmulo jurídico. O arguido, que se encontra em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Elvas, não esteve presente na leitura da sentença.
De acordo com o acórdão, o crime foi considerado premeditado, contrariando qualquer possibilidade de ter sido um ato impulsivo. O tribunal considerou provados todos os factos da acusação, sublinhando que o arguido nunca demonstrou arrependimento ou consciência da gravidade dos seus atos. Além da condenação penal, o tribunal determinou ainda uma indemnização de 10 mil euros para cada um dos dois filhos da vítima, atualmente com 4 e 7 anos.
O crime aconteceu no dia 22 de junho de 2023, num local isolado conhecido como Alto do Bosque, onde o arguido atacou a companheira com um objeto perfurante, causando a sua morte. Segundo o Ministério Público, após o homicídio, o homem tentou simular que a vítima teria cometido suicídio, colocando uma navalha com o seu sangue na sua mão direita. O agressor foi detido três meses depois, em setembro de 2023, pela Polícia Judiciária.
O advogado da família da vítima, António Pinto Mateus, considerou a pena justa dentro dos limites legais, embora tenha manifestado insatisfação pelo valor da indemnização concedida aos filhos da vítima. Inicialmente, o advogado tinha solicitado 25 mil euros para cada criança e anunciou que pretende avançar com um pedido de indemnização cível para tentar aumentar esse valor.
Por outro lado, a defesa do arguido poderá recorrer da decisão. Embora o advogado de defesa, João Martins Leitão, não tenha estado presente na audiência, uma defensora oficiosa representou o arguido. Caso o recurso seja interposto, poderá prolongar o processo judicial, mas, para já, a decisão do tribunal reflete uma condenação severa para um dos crimes mais chocantes dos últimos tempos em Portugal.
