Fernando Valente o principal suspeito…
O desaparecimento do corpo da grávida da Murtosa, há mais de quatro meses, não permite aos familiares e ao seu advogado terem uma colaboração ativa no processo. Formalmente, a Justiça considera que Mónica Silva continua viva e, por isso, não autorizou que os filhos desta mulher se constituíssem assistentes no processo.
Mónica Alexandra de Oliveira e Silva, de 33 anos, estava grávida, com sete meses de gestação, quando saiu de casa, na noite de 3 de outubro de 2023. Levava consigo relatórios de ecografias e disse aos dois filhos que ia apenas tomar café. Duas horas depois, telefonou ao filho mais velho, afirmando-lhe que estava quase a chegar.
Mas nunca mais foi vista, nem morta nem viva, apesar das sucessivas buscas levadas a cabo quer pelas autoridades quer por familiares e amigos.
Ao JN, o advogado Paulo Marco Braga, representante do marido e dos filhos de Mónica, conta que a Justiça indeferiu liminarmente o pedido para estes serem constituídos assistentes, um estatuto que reforçaria os seus direitos.
“Mónica Silva continua viva, para a Justiça, enquanto não for encontrado o seu corpo”, explicou o advogado, ressalvando: “Sem cadáver, só com futura condenação [de um suspeito por eventual homicídio], já não passível de recurso, será judicialmente decretada a morte”.A figura jurídica do assistente pode aplicar-se a familiares diretos das vítimas de crimes e conferir-lhes um papel de colaborador do Ministério Público, intervindo logo na fase do inquérito, oferecendo provas ou requerendo diligências.
Os filhos de Mónca Silva têm 11 e 14 anos. O pai, André Pataca, continua casado com a mãe dos menores, porque o processo de divórcio foi iniciado mas não chegou ao fim, tendo por isso contratado um advogado.
