Ministério Público pedia condenação máxima pelo alegado homicídio de Mónica Silva, desaparecida desde outubro de 2023
O Tribunal da Relação do Porto confirmou esta quinta-feira a absolvição de Fernando Valente no mediático caso do desaparecimento de Mónica Silva, conhecida como a “grávida da Murtosa”. A decisão mantém a sentença anteriormente proferida pelo Tribunal de Aveiro, rejeitando o recurso apresentado pelo Ministério Público, que defendia a condenação do arguido pelos crimes de homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.
O caso remonta a 3 de outubro de 2023, data em que Mónica Silva, grávida de sete meses, saiu de casa na Murtosa para tomar um café e nunca mais foi vista. O desaparecimento gerou uma das investigações criminais mais mediáticas dos últimos anos em Portugal, mobilizando autoridades, especialistas e a atenção da opinião pública. Apesar das extensas buscas realizadas ao longo de meses, o corpo da vítima nunca foi encontrado.
Segundo a investigação da Polícia Judiciária, Fernando Valente teria recolhido Mónica Silva junto à sua residência, levando-a posteriormente para uma habitação na Torreira, onde alegadamente ocorreu o homicídio. As autoridades suspeitavam ainda que o arguido e o pai teriam eliminado vestígios do crime através de uma limpeza profunda da residência. Contudo, durante o julgamento, o tribunal concluiu que os elementos apresentados não permitiam estabelecer, sem margem para dúvida razoável, a responsabilidade criminal do arguido.
Com a decisão agora confirmada pela Relação, Fernando Valente fica definitivamente absolvido dos crimes de que era acusado. Juridicamente, a denominada “dupla conforme” limita a possibilidade de novos recursos para instâncias superiores relativamente ao mérito da decisão, restando apenas a eventual apresentação de questões de natureza constitucional junto do Tribunal Constitucional.
Apesar do desfecho judicial, o mistério em torno do desaparecimento de Mónica Silva permanece por resolver. A família continua sem respostas sobre o paradeiro da mulher e do bebé que esperava, enquanto este caso continua a ser recordado como um dos mais enigmáticos e mediáticos da justiça portuguesa nas últimas décadas.
