O Tribunal de Viana do Castelo emitiu uma decisão com efeitos imediatos, ordenando que o ex-juiz Rui Fonseca e Castro entregue o seu filho menor à mãe, residente no Brasil. A decisão surge após o menor ter sido impedido pelo pai de regressar a casa após um período de férias em Portugal, conforme revelado pela Investigação SIC.
Mandados de Entrega Judicial
O tribunal emitiu mandados de entrega judicial, que deverão ser executados na presença de técnicos da Segurança Social e, se necessário, com a colaboração da polícia. Os argumentos apresentados pelo pai, que alegava riscos graves caso a criança regressasse com a mãe, foram rejeitados pelo tribunal.
Despesas e Arrombamento
O tribunal determinou ainda que as despesas de regresso da mãe e da criança sejam suportadas pelo pai. Segundo apurou a SIC, os mandados de entrega preveem a possibilidade de arrombamento de porta, caso a entrega não seja permitida.
Regresso ao Brasil
A decisão do tribunal ordena o regresso da criança de 10 anos ao Brasil, onde reside com a mãe. O caso, que se arrastava há dois meses, chega agora a uma resolução judicial.
