A DECO PROteste esclarece direitos dos consumidores e deixa conselhos para proteger os eletrodomésticos
Este domingo, 9 de novembro, várias zonas de Lisboa, Sintra, Oeiras, Tomar, Faro, Lagos e Olhão vão ficar temporariamente sem eletricidade devido a trabalhos de manutenção programados pela E-Redes, a empresa responsável pela distribuição de energia em Portugal. Os cortes estão previstos para a manhã e deverão durar algumas horas. Segundo a distribuidora, estas interrupções são “necessárias para garantir a segurança da rede e prevenir futuras avarias”, envolvendo manobras técnicas, reparações e ligações essenciais à estabilidade do sistema elétrico.
De acordo com a DECO PROteste, organização de defesa do consumidor, não há lugar a compensação nestas situações, uma vez que os cortes foram devidamente anunciados com antecedência. “Dentro do regulamento da ERSE, está previsto que possam existir interrupções por razões de segurança ou serviço, desde que comunicadas com pelo menos 36 horas de antecedência”, explica Pedro Silva, especialista em energia da DECO PROteste, em declarações à CNN Portugal. O aviso foi emitido no dia 6, cumprindo assim os prazos legais.
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) confirma que a E-Redes está dentro da legalidade, frisando que o fornecimento pode ser temporariamente suspenso “para manobras, trabalhos de ligação, reparação ou conservação da rede”. Os consumidores podem confirmar se a sua zona será afetada através do portal oficial da E-Redes, onde estão listadas todas as áreas abrangidas e os respetivos horários. “A informação pode ser divulgada individualmente ou através de meios de comunicação social de grande alcance”, acrescenta Pedro Silva, sublinhando que os avisos públicos já foram amplamente noticiados.
Apesar de a manutenção ser segura, a DECO PROteste recomenda que os consumidores desliguem os seus eletrodomésticos durante o período de corte. “É muito improvável que aconteça algum problema, mas há sempre uma pequena possibilidade de surgir um pico de corrente no restabelecimento da energia. Por precaução, o melhor é desligar”, aconselha o especialista. Em caso de danos comprovados — como avarias em aparelhos, deterioração de alimentos ou prejuízos diretos em equipamentos elétricos — os consumidores podem apresentar um pedido formal de indemnização à operadora.
Pedro Silva reforça que a E-Redes tem responsabilidade por eventuais falhas que ocorram durante a operação, mas garante que o processo está a ser conduzido com total transparência. “É impossível efetuar manobras técnicas e continuar a garantir o fornecimento. Estas interrupções são inevitáveis e fazem parte da manutenção preventiva da rede. Tudo indica que a empresa está a cumprir as normas”, conclui o especialista. A principal recomendação da DECO PROteste é clara: mantenha os equipamentos desligados e consulte o site da E-Redes para verificar se a sua zona será afetada.
