Tribunal da relação do Porto critica trabalho do ministério público e mantém dúvida sobre o desaparecimento de Mónica Silva
O processo relacionado com o desaparecimento de Mónica Silva, conhecida como a “grávida da Murtosa”, voltou a marcar a atualidade judicial em Portugal depois de o Tribunal da Relação do Porto ter confirmado a absolvição de Fernando Valente. Os juízes desembargadores consideram que a investigação assentou em “depoimentos frágeis” e provas insuficientes para sustentar a acusação de homicídio.
Ao longo de um acórdão com 318 páginas, o coletivo de juízes deixa duras críticas ao trabalho do Ministério Público, apontando inconsistências e excesso de inferências ao longo da investigação. Segundo a decisão, não ficou demonstrado que Mónica Silva tenha sido assassinada, apenas que existe um desaparecimento sem explicação conclusiva desde outubro de 2023.
Entre os pontos mais contestados está a fiabilidade dos depoimentos da mãe e da irmã gémea da vítima, bem como a valorização dada às localizações dos telemóveis. O tribunal considera que esses elementos não permitem concluir, sem margem para dúvida, que Mónica tenha estado no apartamento de Fernando Valente, na Torreira, cenário apontado pela acusação como local do alegado crime.
Outro elemento analisado foi o testemunho de Octávio Oliveira, inicialmente interpretado como decisivo para a tese da acusação. No entanto, os juízes referem que as declarações prestadas em julgamento divergiram significativamente das registadas no inquérito, levantando dúvidas sobre a sua credibilidade e afastando a ideia de que teria ocorrido uma limpeza de cena de crime no apartamento.
A Relação do Porto sublinha ainda que a ausência de corpo não é, por si só, suficiente para provar um homicídio, mas reforça a fragilidade da prova produzida. Assim, mantém-se apenas a certeza de que Mónica Silva desapareceu na noite de 3 de outubro de 2023, quando tinha 33 anos e estava grávida de sete meses.
Com a confirmação da absolvição de Fernando Valente, o caso deverá ficar encerrado, embora o mistério permaneça por resolver. O advogado da família critica a investigação por ter sido baseada em indícios frágeis, enquanto a defesa fala em “bode expiatório”. Já no plano jurídico, a possibilidade de reabertura do processo só seria viável em circunstâncias muito excecionais, deixando o desfecho do caso envolto em incerteza.
