Presidente da República insiste no entendimento entre Governo e parceiros sociais e afasta ideia de pressão política…
O Presidente da República, António José Seguro, afirmou esta segunda-feira, em Madrid, que vai continuar a insistir “até ao fim” no apelo ao diálogo entre Governo e parceiros sociais no âmbito da revisão da legislação laboral. O chefe de Estado sublinhou, contudo, que não está a exercer qualquer tipo de pressão sobre os intervenientes no processo.
Durante declarações à comunicação social, na residência do embaixador de Portugal em Espanha, o Presidente frisou que o seu papel não passa por determinar resultados, mas sim por incentivar o entendimento. Nesse sentido, destacou que a decisão final cabe ao Governo e aos parceiros sociais, reforçando que a função presidencial é promover a convergência e o diálogo institucional.
António José Seguro destacou ainda que o “diálogo constante” é uma exigência dos cidadãos e que o Presidente da República deve atuar como facilitador de consensos. Recordou também que, no início do processo, já tinha sido criticado por posições opostas, sublinhando que o seu papel se mantém inalterado independentemente das interpretações políticas.
O chefe de Estado adiantou que irá receber os parceiros sociais no Palácio de Belém na próxima quarta-feira, no âmbito das audiências regulares do início do mandato. Embora o foco esteja numa abordagem mais ampla sobre temas estruturais, como o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho e a competitividade da economia, a revisão da legislação laboral estará também em discussão.
António José Seguro abordou ainda questões relacionadas com o futuro dos jovens em Portugal, defendendo a necessidade de melhores salários, maior eficiência do Estado e políticas que promovam a fixação de talento. Entre os fatores essenciais, destacou também o acesso à habitação como elemento determinante para a permanência das novas gerações no país.
