Dupla pedia mais de um milhão de euros à humorista, mas tribunal considerou inexistente qualquer ofensa à honra ou imagem
Os Anjos, dupla formada pelos irmãos Sérgio e Nelson Rosado, foram condenados a pagar cerca de 35 mil euros em custas judiciais depois de perderem o processo que moveram contra Joana Marques. O valor resulta do cálculo feito com base no montante de 1.118.500 euros que os músicos exigiam à humorista, e inclui a taxa de justiça inicial, encargos processuais e as custas da defesa da autora do programa Extremamente Desagradável.
A decisão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu razão a Joana Marques, considerando que a paródia publicada nas redes sociais — onde a humorista ironizava uma atuação dos Anjos a cantar o hino nacional no MotoGP de Portimão — enquadrava-se no direito à liberdade de expressão e ao humor, sem intenção ofensiva ou difamatória. O tribunal concluiu ainda que a origem da polémica esteve nos erros técnicos da transmissão televisiva, e não no vídeo humorístico.
Em comunicado, os Anjos reagiram à sentença afirmando que não irão recorrer, mas sublinharam não concordar com a decisão. “Respeitamos e acreditamos na justiça, mesmo em decisões como a de hoje, com a qual não concordamos”, escreveram. Os irmãos garantiram que sempre pautaram a sua carreira de mais de 25 anos pela “seriedade e respeito pelo público”, frisando que o objetivo da ação nunca foi “limitar o humor”, mas sim “defender a honra e a dignidade”.
Já Joana Marques mostrou-se tranquila com o desfecho do processo, afirmando na SIC: “Não acredito que o humor possa causar dano. Pode causar desgosto, talvez, mas não dano real”. A humorista considerou ainda que todo o processo foi “um desrespeito para quem sofre bullying a sério”, reforçando que se sentiu “mais lesada” pela situação do que os próprios autores da queixa.
Durante o julgamento, Ricardo Araújo Pereira testemunhou a favor de Joana Marques, recordando: “Se alguns os ameaçaram de morte, não processaram. Se alguém se ri deles, querem um milhão de euros”. A decisão final do tribunal encerra assim um dos processos mediáticos mais comentados do último ano, marcando uma vitória simbólica para a liberdade de expressão e para o humor em Portugal.
