O presidente do Chega, André Ventura, afirmou esta terça-feira que, caso liderasse o Governo e o ex-primeiro-ministro José Sócrates ganhe o processo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), recusaria pagar-lhe qualquer indemnização…
Foi mais longe, ameaçando mesmo retirar Portugal da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, vinculativa ao TEDH.
Durante uma visita ao Bairro Sá Carneiro, em Leiria, Ventura criticou duramente José Sócrates, alegando que não faz sentido o Estado indemnizar alguém acusado de roubar o país: “As pessoas vivem aqui miseravelmente e nós vamos dar milhões de euros a um indivíduo que nos roubou?”, questionou.
O líder do Chega explicou que o Tribunal Europeu “fará o que entender”, mas deixou claro que a justiça portuguesa deve ser respeitada e os políticos não devem interferir. Ainda assim, frisou que, como primeiro-ministro, não pagaria qualquer indemnização a Sócrates.
Além disso, Ventura anunciou que vai convocar a ministra da Justiça ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o caso.
José Sócrates apresenta queixa contra o Estado português no TEDH
Na mesma data, José Sócrates apresentou uma queixa-crime contra Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, relativa ao processo Operação Marquês. Segundo o ex-primeiro-ministro, um “lapso de escrita” em 2024 reavivou o processo, que considerava encerrado, e foi a “gota de água” para avançar com a reclamação.
Sócrates defendeu que o erro na qualificação jurídica da sua conduta, alegado pelas juízas desembargadoras, serviu para manipular os prazos de prescrição e levar o caso a julgamento. Em conferência de imprensa em Bruxelas, afirmou: “Foi uma artimanha que serviu apenas para manipular os prazos e querer levar o processo a julgamento.”
