José Castelo Branco foi formalmente acusado de violência doméstica agravada contra Betty Grafstein no início de novembro, uma acusação que gerou grande repercussão. No entanto, a defesa do socialite, através de declarações do seu advogado Pedro Nogueira Simões, refuta as acusações e questiona a legalidade do processo.
Defesa de José Castelo Branco Aponta Nulidades Processuais
Em entrevista ao programa V+ Fama, o advogado de José Castelo Branco, Pedro Nogueira Simões, reagiu à acusação formal, afirmando que já era esperado que o Ministério Público apresentasse a acusação, dado o andamento da investigação e as provas recolhidas. No entanto, Pedro Nogueira Simões foi categórico ao afirmar que a acusação é “pouco fundamentada” e que a forma como as provas foram recolhidas pode conter “defeitos” e até “nulidades processuais”.
“Violência doméstica é um crime que é praticado de forma reiterada, mas, quando se refere que é de forma agravada, devido à idade da alegada vítima, esperava-se que fosse esta a tipologia que o Ministério Público viesse a apresentar”, afirmou o advogado, deixando claro que a defesa não aceita as provas como irrefutáveis.
Pedro Nogueira Simões acrescentou que, por conta das falhas que considera nas provas e no processo, existe uma “forte possibilidade” de a defesa pedir a reabertura da instrução para contestar a decisão do Ministério Público e garantir que a justiça seja feita. “Vamos ponderar e, se for necessário, pediremos a reabertura da instrução por questões simples, como a forma como as provas foram recolhidas.”
Presunção de Inocência e Críticas à Acusação
O advogado fez questão de reforçar que, até o momento, José Castelo Branco não foi condenado e que, conforme o princípio da presunção de inocência, a defesa continuará a lutar contra o que considera uma acusação infundada. “Até ao momento, não há nenhuma condenação. E partimos da presunção de inocência”, sublinhou Pedro Nogueira Simões.
Pedro Nogueira Simões ainda questionou a consistência das acusações, afirmando que se trata de uma acusação baseada unicamente em “diz-que-disse”. “No nosso entendimento, não há factos concretos. É uma acusação pouco fundamentada”, afirmou o advogado, deixando claro que a defesa está preparada para contestar a veracidade dos relatos apresentados.
José Castelo Branco, um dos nomes mais conhecidos do jet-set português, enfrenta um dos maiores desafios jurídicos de sua vida. A acusação de violência doméstica continua a ser um tema controverso e será, sem dúvida, um dos assuntos mais discutidos nos próximos tempos. A defesa está preparada para contestar de todas as formas possíveis, enquanto a batalha jurídica se desenrola.
